Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral



Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova do de que o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas Derivado do o tema.

Mas a Constituição diz qual a função da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste Têm a possibilidade de ser através metade. Digo por outra ESTILO: se a Constituição diz que a lei pode escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. Para aquele setor, este ciclo integral terá que ser nãeste cumulativo, sob pena do provocar o hibridismo.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países com Imposto por Renda de menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país usando Imposto de Renda de 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida do matfoiria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria por Cofins em sociedades profissionais. Usando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas matfoirias, não teria sentido que a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária identicamente conjuntamente não podia invadir este campo da lei complementar.

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relação por inerência usando o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por qual na véspera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca para discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, de que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra tais como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins referência útil e que virou elemento por custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — Este que o senhor achou de, no caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias de Souza — Não. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 conjunto do governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, de que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias de receita. Nenhumas isso nãeste tem federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema de partilha da competência em matfoiria do tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste do 1988, utilizando a criação das contribuições. Contribuição é 1 tributo qual só Têm a possibilidade de ser cobrado atravfois de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, que se Têm a possibilidade de cobrar de quem se relaciona usando aquela atividade, ou seja, do grupo de que é beneficiado com aquela atividade.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades sites ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A cerca de ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento eu pensei sobre isso os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios de modo a as companhias, criando 1 problema por “custo País do futebol”. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu com base em uma decisão por tribunal superior e, presentemente, 24 anos depois, possui outro entendimento. Assim sendo, a Uniãeste faz o de que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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